Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site institucional e do Portal Soluções Lógicas ("Portal"), oferecidos pela Soluções Lógicas ("nós"), para gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) de empresas clientes. Ao usar o site ou o Portal, você concorda com estes termos.

2. O que é o serviço

O Portal é uma ferramenta de acompanhamento e gestão de documentos e obrigações de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, eSocial, treinamentos, entre outros), contratada junto à Soluções Lógicas como parte de um serviço de consultoria. O uso do Portal não substitui a consultoria técnica e o julgamento profissional dos responsáveis técnicos envolvidos.

3. Cadastro e acesso

O acesso ao Portal é concedido pela Soluções Lógicas às empresas clientes e à sua própria equipe, mediante login e senha individuais. Cada pessoa é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada com seu acesso.

4. Obrigações do usuário

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Usar o Portal apenas para as finalidades de gestão de SST a que se destina;
• Não tentar acessar dados de outras empresas ou usuários sem autorização;
• Cumprir a legislação aplicável, incluindo a LGPD, ao cadastrar dados de trabalhadores no Portal.

5. Propriedade intelectual

O site, o Portal, sua marca, layout e funcionalidades são de propriedade da Soluções Lógicas. Os dados inseridos pela empresa cliente (cadastros, documentos, informações de trabalhadores) continuam de propriedade da empresa cliente.

6. Limitação de responsabilidade

O Portal é uma ferramenta de apoio à gestão — a responsabilidade legal pelo cumprimento das obrigações de SST de cada empresa continua sendo dela e dos respectivos responsáveis técnicos, nos termos do contrato de prestação de serviços firmado com a Soluções Lógicas.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no site e no Portal segue o que está descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do Portal após uma atualização representa concordância com os novos termos.